O manifesto “5 Propostas para Responder aos Desafios Globais” apela aos partidos para que assumam compromissos concretos para a próxima legislatura. O documento resulta de um processo de reflexão interna e da identificação das prioridades para os próximos anos. Com a publicação do manifesto, a Plataforma Portuguesa das ONGD pretende alertar para a importância da cooperação para o desenvolvimento na resposta aos desafios globais.
O documento apela a que a próxima legislatura contribua para reforçar o papel de Portugal na abordagem a desafios globais como as alterações climáticas, as desigualdades, as crises sanitárias e as ameaças à paz mundial. Para isso, são apresentadas 5 propostas:
Triplicar o contributo para o combate às desigualdades globais: O manifesto propõe um aumento significativo na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), de forma a colocar Portugal em rota de cumprimento do compromisso assumido no quadro da Agenda 2030.
Contribuir para o esforço global de combate às alterações climáticas: O documento destaca a importância de aprofundar a transparência e os mecanismos de responsabilização nos esforços globais de combate às alterações climáticas, especialmente no contributo de Portugal em matéria de financiamento climático.
Reforçar a Democracia e a participação da Sociedade Civil: Destaca-se a necessidade de fortalecer a democracia e apoiar a participação cívica, consolidando a liberdade de associação e fortalecendo as Organizações da Sociedade Civil (ONGD) como agentes ativos na cooperação internacional e no debate sobre as prioridades definidas para os próximos anos.
Assegurar a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: O manifesto apela à adoção de uma visão abrangente do desenvolvimento, promovendo um maior alinhamento entre as políticas setoriais como forma de evitar impactos negativos no desenvolvimento dos países parceiros.
Promover a compreensão pública sobre os desafios do desenvolvimento global: O manifesto destaca a importância da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global como um instrumento essencial para a “construção de uma sociedade democrática, informada e esclarecida”, instando a próxima legislatura a dar seguimento à aprovação da próxima Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED).
Com a divulgação de “5 Propostas para Responder aos Desafios Globais”, a Plataforma Portuguesa das ONGD pretende chamar a atenção para a necessidade de encontrar respostas globais para os desafios que enfrentamos. Só promovendo um futuro mais justo, sustentável e equitativo para todas as pessoas será possível ultrapassar desafios como as alterações climáticas, as desigualdades globais e as ameaças à paz.
Ao longo do período pré-eleitoral, a Plataforma Portuguesa das ONGD vai transmitir aos partidos políticos as propostas contidas no manifesto, apelando a que estes assumam compromissos concretos para valorizar a Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento.
