08 abr 2021 Fonte: Vários Temas: Presidência da UE, União Europeia, Cooperação para o Desenvolvimento
A próxima Cimeira União Africana (UA)-União Europeia (UE), inicialmente prevista para outubro de 2020 e adiada em virtude da pandemia, vai ser determinante para o futuro da relação entre os dois continentes. Na preparação do encontro, a Comissão Europeia comprometeu-se em trabalhar para uma parceria mais igualitária e em iniciar uma reformulação da abordagem da relação da UE com o continente africano. Num momento repleto de desafios globais, a Sociedade Civil espera que a revisão das relações entre as partes contribua para a realização dos ODS e para a promoção da Democracia e dos Direitos Humanos.
Os próximos meses serão importantes para aprofundar a discussão sobre o futuro da relação entre a União Europeia e a União Africana. Desde a tomada de posse da Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, as expectativas para a Cimeira UA-UE têm vindo a crescer, na esperança de que o compromisso em caminhar para uma parceria genuína se torne realidade. Apesar de inicialmente agendado para outubro de 2020, o encontro foi adiado sine die, abrindo espaço para um debate profundo sobre a revisão do quadro de relacionamento que tem orientado a cooperação entre os dois continentes desde a aprovação em 2007 da Estratégia Conjunta África-UE. Por isso mesmo, a Plataforma Portuguesa das ONGD, em conjunto com os seus parceiros no Projeto Presidência (VENRO, SLOGA e CONCORD Europe), tem procurado contribuir para este debate e valorizar o papel da Sociedade Civil – europeia e africana – na definição de soluções para a próxima Estratégia.
Apesar de concentrar ainda grande parte dos Países Menos Avançados (PMA) a nível global, a economia africana estava, até ao início da pandemia, em claro crescimento. Em face disso mesmo, os países africanos têm vindo a tornar-se num alvo cada vez mais apetecível para as principais potências globais – especialmente para a China que é hoje o país que mais investimentos tem em África – e a assumir um papel cada vez mais relevante nas relações internacionais. Enquanto bloco, a União Europeia continua, contudo, a ser o principal parceiro comercial de África e desempenha, por isso, um papel importante nas dinâmicas do continente. A preocupação em manter o estatuto de maior parceiro junto dos países africanos tem, porém, vindo a ser cada vez mais notória. A multiplicação de momentos dedicados a mobilizar investimento de empresas europeias para o continente africano, como o Fórum de Investimento Verde de Alto Nível União Europeia-África marcado para o final deste mês de abril pela Presidência Portuguesa e a Cimeira África-França em julho, demonstram isso mesmo.
Rejeitando o mero exercício que a UE tem empreendido de consolidação da sua posição na arena internacional, a Sociedade Civil tem procurado contribuir para que a Parceria África-UE se assuma como um instrumento que permita responder a desafios como as alterações climáticas, o agravamento das desigualdades e as ameaças à democracia. Para que tal seja possível, é fundamental que o compromisso com o estabelecimento de uma parceria entre iguais seja efetivado. Tal significa valorizar o contributo dos parceiros africanos e construir uma relação que tenha em conta as necessidades identificadas pelos seus governos e também por Organizações da Sociedade Civil local. Este tem sido, aliás, um ponto em que a Plataforma Portuguesa das ONGD, em conjunto com os parceiros do Projeto Presidência, mais tem insistido. Para garantir que a Parceria África-UE contribui para o desenvolvimento sustentável, é fundamental que o seu processo de construção seja inclusivo e democrático.
A Sociedade Civil tem mostrado estar disponível para contribuir para a construção de soluções. No próximo mês de maio, e na sequência de uma Conferência organizada em outubro de 2020 pela VENRO, também a Plataforma Portuguesa das ONGD vai dedicar um dia à discussão sobre os desafios que se colocam à Parceria África-UE. A Conferência “Uma Parceria entre iguais: a relação África-UE num mundo complexo” vai contar com a presença de diversos stakeholders (desde entidades governamentais europeias e africanas à Sociedade Civil de ambos os continentes) e o programa oficial vai ser divulgado em breve.
Este artigo foi produzido com o cofinanciamento da União Europeia. Os seus conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Plataforma Portuguesa das ONGD e não refletem necessariamente as posições da União Europeia.
