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ONGD - Projeto Presidência do Conselho da UE

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), a decorrer entre janeiro e junho de 2021, a Plataforma Portuguesa das ONGD implementará o projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”1

Este projeto resulta de uma parceria entre 6 Plataformas nacionais de ONGD, representando anteriores, atuais e futuras Presidências do Conselho da UE entre 2019 e 2021 (FOND – Roménia; Fingo – Finlândia; CROSOL – Croácia; VENRO – Alemanha; Plataforma Portuguesa das ONGD – Portugal e SLOGA - Eslovénia) e a CONCORD. Estas organizações decidiram colaborar para garantir que as políticas de desenvolvimento europeias são mais coerentes e que são realizadas mudanças positivas na Europa, a partir de um aumento do apoio público no sentido de o trabalho a realizar pela UE priorize a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a cooperação para o desenvolvimento, os direitos humanos e a defesa do espaço de atuação da sociedade civil. 

A União Europeia (UE) e sua relação com os países parceiros foram seriamente desafiadas nos últimos anos. Os valores democráticos europeus têm sido contestados, movimentos populistas xenófobos têm ganho espaço na Europa e o espaço da sociedade civil está a ser ameaçado em vários países.

A política externa da UE direciona-se cada vez mais para interesses internos, apesar dos persistentes desafios globais da pobreza e das desigualdades generalizadas, das violações dos direitos humanos e dos efeitos desastrosos das mudanças climáticas, especialmente nos países mais afetados pela pobreza e pelas populações que mais sofrem privações. Por outro lado, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris foram aprovados como novos pilares da cooperação internacional, representando uma maior conscientização e compromisso para enfrentar os desafios globais comuns. O Consenso Europeu da UE para o Desenvolvimento tem em conta estes novos pilares, concentrando a cooperação para o desenvolvimento da UE em Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parceria. Diante de desafios prementes, estas políticas precisam ser fortalecidas na UE e em todos os Estados-Membros da UE.

As presidências do Conselho da UE representam uma janela de oportunidade específica para as organizações da sociedade civil (OSC) nos países da presidência enfrentarem os desafios atuais, defendendo a tomada de decisões políticas responsáveis e a cidadania global ativa para promover uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo. 

Assim, o objetivo do projeto é aumentar o apoio público a políticas europeias abertas, justas e sustentáveis, especialmente em relação à Agenda 2030, cooperação para o desenvolvimento, direitos humanos e espaço da sociedade civil.

Pretende-se concretizar este objetivo através dos seguintes resultados:

1.1: Capacidades aumentadas da sociedade civil para se envolver e comunicar tópicos relacionados com a UE 
1.2: Rede de contatos na sociedade civil e com outras partes interessadas aumentada

2.1: Tópicos do projeto abordados nos media
2.2: Organizações da Sociedade Civil realizam atividades de sensibilização

3.1: Interação regular realizada com decisores políticos durante o projeto
3.2: As perspetivas da sociedade civil são apresentadas aos decisores políticos

 


1  Tradução do título em inglês “Towards an open, fair and sustainable Europe in the world”.

Acompanhe o nosso Trabalho.

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