Cooperação Portuguesa em debate na Assembleia da República

A Assembleia da República acolheu, no passado dia 14 de dezembro de 2022, o Seminário “A Cooperação Portuguesa em tempos de incerteza: que espaço para a solidariedade?”. O evento foi organizado pela Plataforma Portuguesa das ONGD e contou com a participação de vários grupos parlamentares, bem como do Presidente do Camões, IP, João Ribeiro de Almeida e do Presidente da Plataforma para o Crescimento Sustentável, Jorge Moreira da Silva. Momentos antes do debate com deputados do PSD e do Livre e com a deputada do PAN, a Plataforma apresentou as principais conclusões do relatório “Financiamento do Desenvolvimento em tempos de incerteza: o contributo da Cooperação Portuguesa”.  

Poucos dias após a publicação da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 em Diário da República, a Plataforma organizou um evento destinado a refletir sobre o que, nos últimos anos, tem sido o contributo da Cooperação Portuguesa. À imagem do que aconteceu em anos anteriores, o debate foi antecedido da apresentação das principais conclusões do exercício de monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa conduzido pela Plataforma. O relatório “Financiamento do Desenvolvimento em tempos de incerteza: o contributo da Cooperação Portuguesa” foi publicado no mesmo dia do Seminário realizado na Assembleia da República e deu o mote para a discussão sobre o papel que Portugal tem desempenhado na luta contra a pobreza a nível global. 

Antes de um período de debate entre partidos com assento parlamentar, a sessão contou com uma intervenção de Jorge Moreira da Silva. O antigo ministro do ambiente e ex-diretor de Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE referiu-se aos desafios profundos que o mundo atravessa e ao seu impacto no desenvolvimento das regiões mais pobres. Jorge Moreira da Silva falou também sobre a importância de Portugal investir mais em Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e apelou aos partidos com assento parlamentar para que sejam aprovadas medidas que permitam aproximar Portugal da média dos países da OCDE. Para o antigo governante, o volume total de APD canalizado por Portugal para os seus países parceiros “foi manifestamente insuficiente nos últimos anos”. 

Seguiu-se o momento de apresentação das principais conclusões do relatório publicado pela Plataforma Portuguesa das ONGD. Num painel que também contou com a participação do Presidente do Camões, IP, a Presidente da Plataforma, Ana Patrícia Fonseca referiu-se à importância de analisar e monitorizar os fluxos financeiros executados pela Cooperação Portuguesa. Numa intervenção que incluiu também várias referências à importância da Assembleia da República na definição e acompanhamento das políticas de cooperação, a Presidente da Plataforma realçou aspetos como a estagnação da APD portuguesa ao longo dos últimos anos, o aumento expressivo nos fundos captados para a execução de programas de cooperação delegada e o potencial risco que este representa para a substituição da cooperação bilateral, e ainda os níveis de ajuda inflacionada que, em 2021, corresponderam a mais de ¼ do total da APD portuguesa. 

Antes do encerramento, houve ainda espaço para um painel com deputados do PSD, PAN e Livre, num debate moderado pela jornalista do Público Liliana Reis. Nuno Carvalho (PSD), Inês de Sousa Real (PAN) e Rui Tavares (Livre) apresentaram a posição dos respetivos partidos sobre o papel da Assembleia da República na discussão sobre as políticas de cooperação, tendo concordado que ainda há espaço para aprimorar os mecanismos de escrutínio - sobretudo numa altura em que a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030) acaba de ser aprovada. 

O Seminário “A Cooperação Portuguesa em tempos de incerteza: que espaço para a solidariedade?” aconteceu poucos dias após a publicação da ECP 2030 em Diário da República e fechou um ano de reflexão intensa sobre o futuro da Cooperação Portuguesa – onde foi também publicado o Exame pelos Pares do CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa.