21 set 2020 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global
A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tem por base os valores presentes no documento “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória”, tal como todas outras disciplinas, e que são: liberdade, responsabilidade e integridade, cidadania e participação, excelência, exigência, curiosidade, reflexão e inovação.
Independentemente das visões de cada um/a (políticas, religiosas,…), a escola deve promover o debate e a reflexão sobre questões cruciais para a humanidade, como a afirmação presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. É importante refletir sobre a raiz dos problemas das sociedades, à luz dos Direitos Humanos e dos princípios a eles inerentes.
A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania indica que “os professores têm como missão preparar os alunos para a vida, para serem cidadãos democráticos, participativos e humanistas, numa época de diversidade social e cultural crescente, no sentido de promover a tolerância e a não discriminação, bem como de suprimir os radicalismos violentos.”
Preparar cidadãos ativos e conscientes - com capacidade de análise crítica, de empatia, de participação, de mobilização e de diálogo, com uma preocupação pela justiça social e bem comum - é uma missão de todos: família, escola e sociedade em geral (associações, museus,…). Para apoiar este trabalho conjunto, existem 10 referenciais que enquadram as diversas áreas temáticas da Cidadania (e que demonstram a variedade de temas que podem ser trabalhados nesta disciplina), entre eles o referencial de Educação para o Desenvolvimento (link).
De acordo com a Plataforma Portuguesa das ONGD, a Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global pretende ser um processo de aprendizagem e transformação através da ação individual e/ou colaborativa orientada para a justiça social e o bem comum. As entidades associadas a esta Plataforma entendem que:
- A dignidade humana deve ser considerada um valor fundamental;
- A cooperação e a solidariedade entre indivíduos, comunidades e povos são essenciais para o bem comum;
- A existência de perspetivas que suscitam relações de superioridade e inferioridade entre países, culturas e pessoas e em que as relações desiguais de poder, sistemas e estruturas injustas têm impacto negativo na dignidade humana.
A Escola é um espaço de promoção da reflexão crítica, permitindo uma ação consciente e coerente para o bem comum, e a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é um dos meios essenciais e privilegiados para esse fim.
Todas estas constatações motivaram a assinatura do “Manifesto pela Educação para a Cidadania e Desenvolvimento” (link) por parte da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Para mais informações, aceder aos seguintes documentos:
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento
Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário
Ficha temática de Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
O presente artigo foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global da Plataforma Portuguesa das ONGD.