Prioridades da Sociedade Civil para a Presidência Portuguesa do Conselho da UE

Durante os últimos meses de 2020, a Plataforma Portuguesa das ONGD, no âmbito do projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, desenvolveu um processo de consulta às Organizações da Sociedade Civil (OSC) portuguesas com o objetivo de identificar as áreas prioritárias para a Presidência Portuguesa da UE. O processo culminou com a apresentação do documento “Prioridades da Sociedade Civil para a Presidência Portuguesa do Conselho da UE” numa sessão que contou com a presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, do membro do gabinete da Comissária para as Parcerias Internacionais da UE, Renaud Savignat, da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, da Diretora da CONCORD, Tanya Cox, do Secretário-Geral da VENRO, Mathias Mogge, da Presidente da Plataforma, Ana Patrícia Fonseca, e da Diretora Executiva da Plataforma, Rita Leote. 

Entre as prioridades, a Sociedade Civil assinalou a importância de a UE não deixar ninguém para trás durante o processo de recuperação da crise provocada pela pandemia. Enquanto ator global, cabe à UE assegurar que as populações em situação de maior vulnerabilidade têm acesso à vacina da Covid-19 e que a recuperação, a transição climática e a transição digital são justas. É com base na importância de garantir que as políticas europeias promovem o desenvolvimento sustentável da UE e dos países parceiros que as “Prioridades da Sociedade Civil para a Presidência Portuguesa da UE” assentam.  

A Plataforma agradece às cerca de 150 organizações que participaram no processo de consulta, nomeadamente às organizações que participaram na reunião técnica de concertação: Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM); Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; Aspea - Associação Portuguesa de Educação Ambiental; Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente (CPADA); Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV); Conselho Nacional de Juventude (CNJ); Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português (CNE); HuBB - Humans Before Borders; MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; Plataforma de Associações da Sociedade Civil - Casa da Cidadania (PASC); Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres (PpDM); Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal); Sociedade de Ética Ambiental (SEA); Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes; SOS Racismo; Transparência e Integridade - Associação Cívica (TI-PT); TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo Troca; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Agradecemos também o contributo específico dos Grupos de Trabalho da Plataforma de Ética, Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global, e Aidwatch.

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