Processo de avaliação do CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa já arrancou

Cerca de seis anos após o último Peer Review, e depois do adiamento em 2020 provocado pela pandemia, a Cooperação Portuguesa será finalmente avaliada por uma equipa do Comité de Apoio ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE. O Peer Review acontece em simultâneo com o importante momento de construção da nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2021-2030 e vai contar com uma visita a Portugal e outra a Moçambique – um dos seus principais países parceiros. Além do secretariado do CAD, a equipa de avaliação será composta por representantes da Alemanha e da Hungria. 

Depois da publicação do último relatório resultante do processo de avaliação interpares do CAD a Portugal (Peer Review), foram várias as mudanças introduzidas na Cooperação Portuguesa. Em 2015, saindo do período de intervenção da troika, o documento referia-se às alterações profundas empreendidas nos anos da crise: a começar pelo impacto da fusão entre o então Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e o Instituto Camões e passando também pelo corte significativo na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Hoje, apesar de ainda se notarem os efeitos do período de ajustamento, o panorama é bastante diferente. Espera-se, por isso, que o Peer Review foque temáticas como, por exemplo, a resposta da Cooperação Portuguesa à pandemia, a crescente participação do setor privado na cooperação, o papel da cooperação delegada e a contribuição portuguesa em matéria de Ação Humanitária e de Emergência. 

Apesar de formalmente já estar em curso, o resultado do processo de avaliação apenas será conhecido em 2022 – altura em que será publicado o relatório que contém as recomendações resultantes do exercício. Com efeito, a equipa de avaliação já dispõe de um conjunto de informações que contribuirão para a preparação das visitas a Portugal e a Moçambique. Foi neste contexto que também a Plataforma Portuguesa das ONGD foi chamada a contribuir através da submissão de um Memorando Sombra. O documento foi produzido em conjunto com as ONGD Associadas da Plataforma e, além de sintetizar as principais preocupações da Sociedade Civil, lança igualmente um conjunto de recomendações.  

Terminado o período de recolha de informação, segue-se então a visita a Portugal (agendada para meados de setembro). Aqui, estão previstos contactos com os responsáveis políticos relevantes e com a agência coordenadora da Cooperação Portuguesa (Camões, IP), com a Assembleia da República e com outros atores que trabalhem no setor, como as ONGD. Após a visita (virtual) a Portugal, a equipa do CAD vai concentrar-se em Moçambique para mais uma ronda de consultas à distância. O objetivo passa por perceber de que forma a abordagem portuguesa é implementada no terreno e o impacto que tem nas populações locais. 

Depois de completados os vários passos de recolha de informação e das visitas virtuais – tanto a Portugal como ao país parceiro selecionado –, cabe à equipa de avaliação informar o CAD das conclusões a que foi possível chegar. Nessa fase, espera-se que as delegações dos diversos Estados-Membros do Comité discutam o conteúdo do documento apresentado pelos avaliadores e que se consensualize o leque de recomendações que o relatório final conterá. Do ponto de vista da Plataforma, é importante garantir a transparência de todo o processo e procurar envolver a Sociedade Civil em todas as suas fases – incluindo no momento de discussão e consensualização do relatório final.