19 jun 2020 Fonte: Vários Temas: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030
O programa para os próximos de 18 meses do Conselho da União Europeia (UE), preparado pelo Trio composto pelos países que assumirão a sua presidência - Alemanha, Portugal e Eslovénia-, recebeu esta semana o endosso político.
O programa destaca como prioritário o controlo da pandemia e a aposta na reabilitação das sociedades e economias europeias, através da promoção de um crescimento sustentável e inclusivo, integrando a transição verde e a transformação digital. No que concerne à vertente externa da resposta ao momento em que vivemos, o programa reafirma o papel da UE como ator global com responsabilidade na criação de uma resposta global através do multilateralismo, priorizando o aumento das capacidades de países com sistemas de saúde frágeis, especialmente em África, referindo também a necessidade de mitigação das consequências sócio-económicas da crise.
No campo das relações UE-África, o trio afirma o comprometimento com prioridades conjuntas definidas na Cimeira UE-União Africana. No entanto, o instrumento financeiro para a vizinhança, desenvolvimento e cooperação internacional do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE, é abordado enquanto ferramenta para promover os valores e interesses da UE, numa lógica de potencial instrumentalização da intervenção da UE enquanto salvaguarda de interesses próprios, que a Sociedade Civil tem criticado.
O trio compromete-se também com a mobilização de financiamento para o cumprimento da Agenda 2030 e com a sua transversalização em toda a sua ação durante os 18 meses.
A Plataforma Portuguesa das ONGD implementará o projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo” entre janeiro e junho de 2021, período da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).