09 dez 2020 Fonte: Vários Temas: Presidência da UE, União Europeia
Comunicado de Imprensa Conjunto da Plataforma Portuguesa das ONGD, VENRO, a SLOGA e a CONCORD Europe
Depois do adiamento da Cimeira UE-UA, em virtude da pandemia de Covid-19, espera-se que o encontro se realize durante o ano de 2021. O momento de transição para uma nova parceria coincide com a emergência de um dos maiores desafios das últimas décadas e a expectativa é de que as negociações reflitam a necessidade de encontrar respostas justas e inclusivas. A reunião informal de líderes do próximo dia 9 de dezembro assume, neste contexto, uma importância particular no processo que culminará com a Cimeira.
Os líderes da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) têm encontro marcado para a próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro. A pandemia de Covid-19 obrigou, não só ao adiamento da Cimeira agendada para outubro de 2020, como também à redefinição do enquadramento das discussões entre as partes. A reunião informal desta semana é, por isso, um passo no sentido de permitir a discussão de questões relativas ao plano de recuperação pós-pandemia e ao alívio da dívida de vários países no continente africano. Na ausência de um plano que seja público e que descreva os procedimentos para a preparação da Cimeira, esta reunião é também uma oportunidade para efetivar o compromisso assumido pela Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, com a promoção de um diálogo inclusivo com a Sociedade Civil dos dois continentes.
No contexto do atual trio de presidências do Conselho da UE, a Plataforma Portuguesa das ONGD, a VENRO, a SLOGA e a CONCORD Europe – juntamente com muitas outras Organizações da Sociedade Civil na Europa em África – apelam à UE e à UA para que promovam consultas significativas e atempadas com a Sociedade Civil dos dois continentes, enquanto atores chave na próxima Parceria UE-África. Como encontro preparatório, esta reunião é um momento fundamental para traçar um caminho rumo a uma estratégia com vista ao estabelecimento de uma parceria justa e inclusiva entre os dois continentes na Cimeira de 2021. Para isso, é fundamental que, desde já, seja claro o compromisso com uma parceria mais ambiciosa, baseada em interesses mútuos e numa responsabilidade conjunta e assente na implementação da Agenda 2030 e do Acordo de Paris.
O combate à pandemia de Covid-19 tem dominado a agenda internacional e a cooperação entre várias regiões do mundo. Perante uma doença que não escolhe o seu próximo alvo, mas que afeta desproporcionalmente os países com menor capacidade de resposta, é importante que todos/as tenham acesso aos medicamentos, ao equipamento e às vacinas necessárias para ultrapassar esta crise. Para isso, é importante que a UE concretize o seu compromisso pela definição e implementação de respostas solidárias, que reconheça o forte contributo que a Sociedade Civil europeia e africana ofereceu na resposta à pandemia e que garanta as condições necessárias para prevenir o aprofundamento das limitações que têm vindo a ser erguidas no espaço cívico nos dois continentes. A par disso, é igualmente importante que as discussões entre os líderes da UE e da UA permitam avançar em matéria de alívio da dívida. Face às diversas iniciativas em curso, é importante que se promovam esforços coordenados, que se alargue o âmbito das discussões sobre dívida a credores privados, e que se procurem soluções que permitam aos Países Menos Avançados financiar as suas medidas de resposta à Covid-19.
A reunião informal de líderes poderá, por isso, contribuir para a apresentação de um roteiro rumo a uma Cimeira UE-UA ambiciosa, inclusiva e comprometida com os valores universais inscritos na Agenda 2030 - os direitos humanos, a saúde, a não discriminação, a igualdade de direitos, o empoderamento das mulheres e raparigas, a inclusão dos/as jovens, a justiça social, a sustentabilidade social, económica e ambiental e a boa governação. Para que isso seja possível, é fundamental apostar na formalização de um compromisso que estabeleça um roteiro específico para o envolvimento da Sociedade Civil em todos os níveis dos diálogos políticos, para que as suas posições sejam devidamente consideradas. Apesar das limitações existentes devido às restrições impostas para o combate à pandemia, a promoção de processos políticos participados e inclusivos é hoje possível através dos meios digitais e é mais necessária do que nunca – como sugerem as conclusões do Africa-Europe Civil Society Survey.
Sobre o Projeto Presidência:
A Plataforma Portuguesa das ONGD, a VENRO, a SLOGA e a CONCORD Europe encontram-se a implementar conjuntamente o projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo – Projeto Presidência da UE 2020-2022”, financiado pela União Europeia. Mais informação no website do projeto e no website da Plataforma.
