08 jul 2020 Fonte: VENRO Temas: Sociedade Civil, Cooperação para o Desenvolvimento, Cidadania e Participação, Advocacia Social e Política
O projeto 'Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo - Projeto Presidência da União Europeia (UE) 2019-2021' é financiado pela União Europeia e implementado por seis plataformas nacionais de ONG e pela CONCORD Europe. Durante o segundo trio, as organizações responsáveis pela implementação do projeto são a Plataforma alemã VENRO, a Plataforma Portuguesa das ONGD, a Plataforma eslovena SLOGA e a CONCORD Europe. A VENRO é a plataforma de organizações não-governamentais (ONG) de ajuda humanitária e desenvolvimento na Alemanha. Durante a Presidência alemã, a VENRO concentrar-se-á nas relações entre África e Europa.
De repente, fomos confrontados com um desafio considerável: como podemos consultar os parceiros da sociedade civil dos países africanos e europeus, nos três meses anteriores ao início da Presidência alemã, a fim de desenvolver conjuntamente recomendações políticas para o governo alemão para uma parceria mais justa com o continente africano, sem qualquer interação presencial?
Consultar a Sociedade Civil em tempos de Corona: O Fórum Digital África da VENRO
Fomos forçados a pensar “fora da caixa” e a recorrer a ferramentas digitais que permitissem uma colaboração efetiva com os nossos parceiros africanos e europeus. Numa semana, a equipa da VENRO desenvolveu o conceito do 'Fórum Digital África 2020', um processo de discussão virtual de duas semanas, que contou com a participação de mais de 70 organizações parceiras dos dois continentes.
Durante a primeira fase do Fórum, os nossos parceiros africanos - que representavam organizações da sociedade civil de 22 países africanos - tiveram acesso a uma plataforma digital na área de advocacia política, onde discutiram as suas opiniões e votaram nas suas prioridades para a parceria entre África e Europa. Os debates, que incluíram tanto as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de base como as mais envolvidas em processos a nível político, concentraram-se em seis áreas políticas:
• Saúde global
• Justiça intergeracional e participação da juventude
• Justiça climática
• Sociedades pacíficas
• Relações económicas e comerciais justas
• Digitalização justa
Em todas estas áreas, questões transversais como a igualdade de género e a salvaguarda dos direitos humanos tiveram uma importância fundamental nas discussões.
Depois de os parceiros africanos terem alcançado um consenso sobre suas recomendações políticas prioritárias nestas áreas temáticas, a VENRO organizou um workshop on-line afro-europeu para cada um dos seis tópicos. Todos os workshops envolveram os participantes africanos da primeira fase, bem como especialistas das organizações membros da VENRO e organizações europeias. O objetivo destes workshops afro-europeus era chegar a acordo sobre denominadores e condições comuns para uma parceria mais justa e sustentável entre os dois continentes. Como seria de esperar, dada a complexidade das questões políticas selecionadas e a diversidade de OSC envolvidas, tiveram de ser feitos compromissos para chegar a recomendações conjuntas afro-europeias a apresentar ao governo alemão. No entanto, a originalidade das exigências políticas apresentadas e o feedback positivo dos participantes indicam que uma abordagem digital não convencional pode produzir resultados notáveis.
Os resultados do Fórum Digital África 2020 da VENRO encontram-se resumidos no documento de posicionamento político "Por uma parceria justa entre a África e a Europa", lançado no final de junho no âmbito de dois eventos digitais que contaram com a presença de quase 150 participantes. O documento foi enaltecido, pela sua abordagem inclusiva e participativa, por participantes da sociedade civil, funcionários de elevado escalão , bem como por deputados no parlamento da República Federal da Alemanha e no Parlamento Europeu.
Um modelo a seguir para a parceria África-Europa?
O que começou como uma necessidade prática em reação à pandemia de Coronavírus transformou-se numa declaração política: a sociedade civil pede ao governo alemão que facilite amplas consultas e o envolvimento significativo de atores não-estatais no desenvolvimento da parceria África-Europa durante o período da presidência alemã da UE. Nos próximos seis meses serão inúmeras as oportunidades de participação da sociedade civil de ambos os continentes: entre as principais oportunidades inclui-se a elaboração da nova Estratégia entre a União Africana (UA) e a UE, a Cimeira UA-UE em outubro (durante a qual a estratégia será adotada), as negociações finais sobre o acordo pós-Cotonou e o Quadro Financeiro Plurianual da UE (QFP).
Neste contexto, o resultado final do Fórum Digital África da VENRO é evidente: sem a sociedade civil, não há parceria significativa entre a África e a Europa. Especialmente nestes tempos difíceis, durante a crise do coronavírus, precisamos de uma parceria inclusiva que não deixe ninguém para trás.
As organizações da sociedade civil constroem pontes entre os dois continentes e os seus povos. Fornecem serviços básicos, responsabilizam os governos dos seus países e aumentam a coesão social. Assim, instamos o governo alemão a proteger e incentivar o envolvimento da sociedade civil em todas as fases da parceria com África.
Enquanto parte do Trio de Presidências com Portugal e a Eslovénia, a Alemanha deverá também garantir a continuidade e a sustentabilidade dos esforços de parceria além de 2020. Combater as restrições ao espaço de atuação da sociedade civil, as quais testemunhamos atualmente em muitos países africanos e europeus e garantir o seu envolvimento efetivo nas decisões políticas, seria um grande passo em direção a uma parceria intercontinental baseada nas realidades e no bem-estar das pessoas que procura representar.
O nosso Fórum Digital África não foi certamente totalmente representativo da diversidade da sociedade civil africana e europeia. No entanto, permitiu demonstrar ao governo alemão e aos seus parceiros europeus que durante uma pandemia mundial é mais fácil do que inicialmente se imaginaria estabelecer e utilizar mecanismos acessíveis de consulta digital em todas as etapas do relacionamento África-Europa. Embora o fosso digital impeça muitas partes interessadas de participarem em discussões virtuais, estas interações entre continentes claramente abrem caminhos favoráveis à sociedade civil, inclusivamente a atuar em zonas remotas, para se envolverem com os decisores políticos e fazer ouvir as suas vozes. Visivelmente, esta situação de pandemia não deve servir de justificação para que os decisores limitem o envolvimento da sociedade civil a vários seminários online, mas sim de inspiração para complementar os mecanismos de consulta existentes e fornecer soluções viáveis para os desafios da crise resultante do coronavírus.
Daniel Wegner é Conselheiro de Políticas para África no quadro do Projeto de Presidência da UE da VENRO e responsável por atividades de advocacia política. Possui um mestrado em Estudos de Paz e Conflito da Universidade de St. Andrews e um diploma de pós-graduação em cooperação para o desenvolvimento do Instituto Alemão de Desenvolvimento.