14 abr 2022 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD Temas: Cooperação para o Desenvolvimento
Depois do fim do período de vigência do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional abre a porta para a finalização do processo de construção de uma nova abordagem estratégica. Num momento marcado pelo regresso da guerra à Europa e pela preocupação com as necessidades de defesa, o maior desafio poderá passar por garantir a ambição necessária para, finalmente, colocar Portugal na rota do compromisso com a solidariedade global.
Depois de dois anos de pandemia, esperava-se que o controlo da propagação da Covid-19 viesse, finalmente, permitir uma maior concentração na recuperação socioeconómica face aos impactos por si provocados. Em vez disso, vimo-nos confrontados com uma guerra de grandes proporções em território europeu, que nos veio mostrar que a paz é frágil e não pode ser dada como garantida. Hoje, e sempre, falar de paz significa reconhecer a necessidade permanente de construir as bases em que esta assenta, num empreendimento contínuo que terá forçosamente de considerar um conjunto amplo de variáveis. Para isso, a importância da solidariedade entre os povos não poderá nunca ser descurada enquanto garante básico da convivência pacífica, contra os focos de tensão que alimentam conflitos.
Vivemos num mundo marcado por verdadeiros desafios globais. Às alterações climáticas e à crise ecológica daí resultante, juntam-se os efeitos dramáticos da propagação do Covid-19, fenómenos que contribuem para o agravamento das já profundas desigualdades sociais, económicas e políticas e a crescente concentração de riqueza. A erosão do multilateralismo, alimentada pela ascensão ao poder de movimentos populistas de extrema-direita, ameaça seriamente a convivência pacífica entre os povos. O contexto de pandemia que vivemos agravou muitas das dinâmicas em curso e aumentou significativamente a dimensão dos desafios a que a Cooperação Portuguesa terá de conseguir responder. A isto, juntou-se a guerra e os receios do seu alastramento.
Do ponto de vista da Plataforma Portuguesa das ONGD, é na centralidade da solidariedade entre os povos que se deve basear o amplo consenso em torno do desenvolvimento global. Apenas assim poderemos considerar a cooperação para o desenvolvimento enquanto um instrumento por excelência para a construção de soluções que assegurem a criação de sociedades justas, que respeitam os direitos humanos, a dignidade de todas as pessoas e a necessidade de proteger o ambiente e os ecossistemas do planeta. Será sempre através da satisfação das necessidades das pessoas e do planeta que passará a solução para o desenvolvimento sustentável e para a consequente neutralização de potenciais fontes de conflito.
Esta é, aliás, uma constatação especialmente relevante no contexto em que nos encontramos atualmente. Embora nenhum país esteja completamente imune às consequências da invasão da Ucrânia por parte das forças armadas russas, prevê-se que o impacto do conflito seja particularmente severo em países em situação de maior exposição aos riscos a nível global. Por isso mesmo, num momento em que se acumulam sinais de que a guerra poderá trazer consequências profundas em contextos já marcados por situações de fragilidade, importa valorizar a solidariedade global enquanto instrumento preponderante na relação entre os povos. A próxima Estratégia da Cooperação Portuguesa tem, neste domínio, um papel especialmente relevante.
Os últimos anos mostraram que a definição de políticas de cooperação internacional, capazes de responder às crises que enfrentaremos, ao longo dos próximos anos, será determinante para a recuperação dos efeitos provocados pela pandemia de Covid-19 e para a realização da Agenda 2030. De facto, dificilmente nos veríamos confrontados/as com um contexto em que o bem-estar coletivo dependesse tanto da capacidade de, enquanto cidadãos/ãs e sociedade, todos/as contribuírem para enfrentar os problemas. A isso se deve o facto de os desafios que enfrentamos serem, verdadeiramente, desafios globais.
Se há momento em que é necessário reforçar o investimento na Cooperação Portuguesa, esse momento é o que vivemos atualmente. Para que tal seja possível, é fundamental que a nova Estratégia da Cooperação Portuguesa seja capaz de definir objetivos ambiciosos para responder à realidade atual e contribuir para a concretização dos seus desígnios máximos: a “erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável dos países parceiros, num contexto de respeito pelos direitos humanos, pela democracia e pelo Estado de direito”.
Para garantir que tal acontece, é necessário que o processo de construção da próxima Estratégia da Cooperação Portuguesa seja inclusivo e aberto à participação dos vários stakeholders com um papel no setor.
Com o objetivo de contribuir para a criação de um espaço de discussão sobre os desafios do desenvolvimento e sobre o papel de Portugal, a Plataforma Portuguesa das ONGD promove, no próximo dia 11 de maio, o Seminário “Portugal e o Desenvolvimento Global num mundo em mudança”. Pode consultar mais informações sobre o evento e inscrever-se para participar aqui.