2019: continuidade e mudança

Chegados a janeiro são inevitáveis os balanços e perspetivas. Por vezes, pode parecer ser apenas mais uma oportunidade mediática ou pura semântica, mas é de facto cada vez mais fundamental saber parar. Refletir sobre o contexto e a sociedade onde nos inscrevemos, olhar para o que fizemos, perceber naquilo em que ficámos aquém do que esperávamos e analisar os porquês; constituem um exercício que deve conduzir-nos a definir prioridades, a pensar o futuro e a ousar fazer diferente.

Na Plataforma Portuguesa das ONGD não somos alheios a este exercício e reflexão, e por isso mais do que um elencar de atividades interessa-nos olhar para as grandes linhas do que esteve e estará na nossa agenda de trabalho e nosso horizonte de reflexão.  Assim mais dos compartimentalizar em anos civis deixo em destaque alguns desses grandes temas:

Papel da sociedade civil

Acreditamos que a sociedade civil é determinante na construção das democracias e no consolidar de sociedades onde a cidadania é exercido por todos e todas, todos os dias. Assim preocupa-nos, de forma crescente, constatar a restrição do espaço e direito à iniciativa da sociedade civil, não apenas em geografias do sul, mas aqui na europa e dentro do espaço formal da União Europeia. Nesse sentido, uma parte cada vez mais central do nosso trabalho na Plataforma é valorizar o trabalho da sociedade civil, dando a conhecer o que faz, os que são as suas mais-valias e competências específicas e como é diferenciador a modo como faz. Fazemo-lo não só ao nível nacional (junto dos interlocutores públicos e dos cidadãos), mas também ao nível europeu (através de uma participação ativa na confederação europeia das Plataformas das ONGD – Concord) e ao nível global (enquanto membros do FORUS – que engloba redes da sociedade civil dos 5 continentes e onde desenvolvemos um trabalho concreto de colaboração e articulação com as plataformas de países de língua oficial portuguesa). Em 2018, este trabalho ganhou expressão na Academia do Desenvolvimento em que numa abordagem multi-stakeholder e de capacitação entre pares conseguimos por em diálogo uma vasto espectro de atores potenciando espaços de reflexão, aprendizagem e promoção de colaborações. Em 2019, teremos em maio uma nova edição do Internacional Development Summer Course totalmente dedicado à Inovação para o Desenvolvimento e que será sem dúvida uma estimulante oportunidade para descobrir como a sociedade civil inova na resposta aos desafios de hoje

Políticas de Desenvolvimento

O trabalho que fazemos é também sem dúvida um trabalho político com o objetivo de influenciar os decisores nacionais e europeus para uma maior coerência das políticas de desenvolvimento e para um compromisso de qualidade relativamente à ajuda pública ao desenvolvimento. Em 2018, acompanhámos e apresentámos as nossas posições relativamente ao Orçamento Multianual da União Europeia, que se encontra ainda em negociação, e analisámos as tendências  europeias e nacionais da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Para além da “quantidade da ajuda”, cada vez mais importa analisar a “qualidade da ajuda” e o risco da instrumentalização da mesma para agendas nacionais de ordem securitária, económica ou política. O próximo ano será marcado por dois momentos políticos muito importantes que queremos acompanhar e em volta dos quais iremos promover o debate. As eleições europeias em 2019 serão um momento crítico na reconfiguração do Parlamento Europeu e um momento fundamental para os cidadãos poderem reafirmar que querem uma Europa coerente com os valores que afirma, de direitos humanos e solidariedade. Ausentarmo-nos deste momento de participação política poderá ter graves consequências a curto prazo nas políticas de desenvolvimento e cooperação, não apenasna Europa mas também ao nível global.. Ainda em 2019 teremosas eleições legislativas em Portugal que esperamos constituam uma oportunidade para trazer para agenda pública o papel da sociedade civil no desenvolvimento.

Educação para o Desenvolvimento de Cidadania Global

Construir uma sociedade consciente dos problemas globais e em que os cidadãos assumem um papel ativo e responsável faz parte da nossa ação. Apostar numa abordagem estratégica, que seja muito mais do que somatório de muitas iniciativas, foi o que se pretendeu com a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 que foi formalmente aprovada em Conselho de Ministros a 5 de julho,  e o respetivo Plano de Ação .De sublinhar que este foi um processo colaborativo e de efetiva concertação entre atores públicos e da sociedade civil em que a Plataforma integrou o Comité de Acompanhamento participando de forma ativa em todo o processo desde o seu início. 2019 será um primeiro teste face a um plano de ação ambicioso em que será determinante a capacidade de vários atores trabalharem em conjunto e a disponibilização de recursos que permitam estar à altura de uma Estratégia Nacional neste âmbito.
Temos pela frente um ano simultaneamente estimulante e desafiador! Importa sempre relembrar que a Plataforma é o conjunto das suas Associadas, e por isso o que fizermos em 2019 será sempre (direta ou indiretamente) o reflexo daquilo que as Associadas, nos diferentes espaços de participação da Plataforma e da sociedade, fizerem com o compromisso, responsabilidade e energia que o contexto atual nos exige!

Susana Réfega
Presidente da Direção da Plataforma Portuguesa das ONGD