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ONGD - Projeto Plataformas Unidas

Projeto Plataformas Unidas: parcerias para advocacy e a criação da Rede de Plataformas Lusófonas de ONG

A Plataforma Portuguesa das ONGD, em parceria com a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG STP), desenvolveu o projeto Plataformas Unidas: parcerias para advocacy entre abril de 2018 e outubro de 2019, com apoio financeiro do Forus (Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG), organização da qual é membro. Este projeto tinha como objetivo contribuir para o fortalecimento das parcerias e do trabalho em rede entre Plataformas de ONG de Países Lusófonos, para ações de advocacy e influência política na área do Desenvolvimento Internacional.

Num contexto em que existem múltiplos desafios ao setor do Desenvolvimento, nomeadamente devido às mudanças verificadas a nível europeu nas prioridades da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) – redireccionamento da ajuda para questões de segurança das fronteiras europeias, da contabilização de gastos com gestão das migrações nos países de acolhimento – assim como na diminuição do campo de ação da sociedade civil, considerou-se premente reforçar a capacidade de advocacy de Plataformas de ONG, para que pudessem exercer influência política em torno da coerência das políticas para o Desenvolvimento e da manutenção da prioridade da APD na erradicação da pobreza.

Sendo o papel da Sociedade Civil primordial na implementação de ações para o Desenvolvimento, na monitorização das políticas públicas para o setor e na reivindicação por um ambiente favorável à sua ação, as Plataformas de ONG surgem como um garante de que a voz das organizações e das pessoas são ouvidas.

Tendo isto em conta, e considerando a prioridade concedida à atuação em geografias lusófonas, o trabalho em rede entre as Plataformas de ONG de países lusófonos revela-se determinante na contribuição para a melhoria das políticas públicas na área da Cooperação para o Desenvolvimento. 

Tendo em conta as prioridades das políticas de cooperação para o desenvolvimento, cada vez mais desagregadas, e os desafios enfrentados pelas ONGD em termos de liberdade de ação, considerou-se essencial aprofundar o conhecimento entre as Plataformas, aumentando a compreensão sobre as necessidades e o valor acrescentado mútuo e, intensificando a capacitação e o estabelecimento de parcerias para advocacy

Através da implementação do projeto procurou-se assim:

  • Reforçar a ação das Plataformas a nível nacional através da capacitação em dimensões específicas de Liderança e Governação; 
     
  • Melhorar o trabalho de advocacy das Plataformas na área da Cooperação para o Desenvolvimento através do intercâmbio de boas práticas e uma melhor articulação entre as Plataformas e outros intervenientes; 
     
  • Estabelecer uma base de trabalho para colaboração futura entre as Plataformas (informal e de relacionamento institucional).

Para a Plataforma Portuguesa das ONGD, este projeto assumiu uma relevância especial na medida em que não só permitiu uma aprendizagem mais próxima da realidade dos países da lusofonia, nos quais as ONGD associadas da Plataforma intervêm, como também possibilitou o estreitamento de laços e a criação de canais alternativos para o estabelecimento de parcerias. Através do projeto foi potenciado o impacto de ações de influência política, nomeadamente junto de agentes da Cooperação Portuguesa, uma vez que proporcionou a tomada de posições conjuntas pelas Plataformas de ONG de Países Lusófonos. 

O projeto permitiu, em última instância, criar a Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG), tendo-se tornado numa oportunidade marcante para a efetivação de parcerias significativas entre as Plataformas de Angola (FONGA), do Brasil (ABONG), de Cabo Verde (Plataforma de ONG de Cabo Verde), de Moçambique (Joint), de Portugal (PPONGD), de São Tomé e Príncipe (FONG STP) e de Timor-Leste (FONG TIL).

Com a criação desta rede informal, os conhecimentos e os recursos de cada plataforma envolvida serão mobilizados e incrementados, ajudando a construir a base para futuras colaborações e possibilitando uma abordagem temática que poderá permitir a definição de ações comuns ao nível de uma estrutura de abrangência e projeção internacionais como é o Forus (Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG).

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